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Refundar

por PR, em 13.11.12

Os meus dois posts anteriores podem ser enganadores. É óbvio que precisamos de reformar o Estado. Mas esta reforma nem significa aquilo que a maior parte das pessoas pensa que significa nem é, rigorosamente falando, uma panaceia para a crise em que Portugal está mergulhado. Mas vamos por partes.

 

Comecemos pelo mais simples. Há um consenso alargado em torno da baixa fraca custo/benefício dos serviços públicos em Portugal. Mas o problema actual, aquilo que nos obriga a cortar salários e subir impostos, não é a simpatia dos trabalhadores das repartições das finanças, a qualidade dos professores ou as listas de espera do SNS. O nosso problema é de contas públicas, ponto final. Se amanhã acordássemos todos com um Estado sueco, o nosso problema mantinha-se. 

 

O problema também não é o Estado fazer de mais. O nosso Estado não faz de mais tendo em conta o que os outros fazem. Curiosamente, até são os Estados mais pequenos – Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda -  que têm défices orçamentais maiores. Na Suécia, na Finlândia e na Dinamarca, onde o Estado é muito mais omnipresente, não há notícia de problemas de contas públicas.

 

Isto pode parecer uma trivialidade. Só convém repetir várias vezes para afastar a ideia, muito comum nalguns círculos, de que se tirarmos o Estado da educação e da saúde o défice desaparece. Claro que se acabarmos com a despesa pública nessas áreas, o problema do défice esfuma-se. Mas isso é tão válido para a educação e saúde como é válido para a Defesa e Negócios Estrangeiros. O que a evidência mostra é que não há nenhuma relação de longo prazo entre tamanho do Estado e tamanho do défice. Sobre isso já falei aqui.

 

A reforma do Estado é essencial. O seu propósito, porém, não é pôr as contas públicas no sítio. Para pôr as contas públicas no sítio, tanto faz um corte pensado como um corte transversal. Não precisamos de uma reforma para cortar um membro. Se queremos ficar com uma dentição mais leve, não há diferença entre tirar um incisivo ou arrancar um dente do ciso. 

 

E é por isso que é tão enganador colocar a reforma do Estado como uma medida de consolidação orçamental. Para esse objectivo, (quase) tudo serve. O propósito da reforma, refundação ou seja lá o que for, deve ser tornar o Estado mais eficiente, o que implica medidas menos pomposas, mas mais estruturantes, do que aquilo que se vê nas colunas de opinião da imprensa. Implica melhorar os mecanismos de controlo orçamental (Saúde), agilizar as análises de custo/benefício (Obras públicas), consolidar programas com objectivos duplicados (Segurança Social) e por aí fora.   

 

No fundo, é uma coisa um bocadinho mais complexa e transversal do que "acabar com o Estado Social". Infelizmente, esta transversalidade também torna a reforma menos apetecível para políticos e partidos habituados a pescar em nichos. Chama-se democracia. Mas eu dava-lhe um nome mais feio.

 

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publicado às 22:14


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