Parede de casa de banho

Carlos Guimarães Pinto, na Montanha de Sísifo:

É quando o envelhecimento da população se torna mais acentuado, que se torna evidente a fraqueza de um sistema de redistribuição por oposição a um sistema de capitalização. Os fundamentais económicos são fáceis de perceber. Se uma população envelhece, passa a ter uma % de população em idade produtiva menor. A única forma de se manterem os níveis de bem-estar médios, é garantir que os que se continuam a trabalhar são mais produtivos. Para aumentar a produtividade, a economia tem que se tornar mais capital-intensiva. Por definição, uma economia só se torna mais capital-intensiva se houver acumulação de capital.

Imaginemos uma economia fechada, com dois tipos de pessoas: trabalhadores e pensionistas. Cada trabalhador produz 100 batatas. A redistribuição é perfeita, o que significa que todos consomem exactamente o mesmo número de batatas. Ou, de forma mais formal, Consumo pensionistas = Consumo trabalhadores =produtividade x trabalhadores / (trabalhadores + pensionistas)

No período t - chamemos-lhe Jardim do Éden - há 50 trabalhadores e 5 reformados. O rácio pensionistas/trabalhadores é 0,1 e cada pessoa consome 90,9 batatas. 

A partir daqui, entra em vigor a regra P, que diz que em cada período deve transitar uma pessoa do grupo dos trabalhadores para o grupo dos pensionistas.

Assim, em t+1, o rácio passa para 0,12 e cada pessoa só pode consumir 89,1 batatas. No período t+2, o rácio atinge os 0,15 e o consumo per capita desce para 87,3 batatas. À medida que o tempo passa, duas coisas acontecem: o rácio pensionistas/trabalhadores sobe e o consumo individual cai.

Entretanto, chega o período t+49. É o período do Armagedão, em que há apenas um trabalhador e 54 reformados. Aqui, a pressão demográfica é de tal forma severa que cada pessoa só pode consumir 1,8 batatas. 

O que é que é necessário fazer para que o consumo não se reduza a umas míseras 1,8 batatas no período t+49? O Carlos sugere que se aumente a produtividade. E aí surge a pergunta: qual é o aumento da produtividade necessário para que se possa manter o consumo per capita fixo em 100 batatas? 

Em t+1, basta que a produtividade aumente 2,03%. É fácil: 2% é a taxa de crescimento normal da produtividade numa economia que se preze. Mas esta facilidade vai-se diluindo ao longo do tempo. Em t+2, a produtividade já tem de crescer 2,08% para que seja possível manter os níveis de vida médios da comunidade.

Esta dificuldade torna-se cada vez mais problemática à medida que o tempo passa. Em t+48, há apenas dois trabalhadores para sustentar 53 pensionistas. Manter o consumo constante no período seguinte, quando o rácio passa para 1/54, já exige que a produtividade cresça 100%.

Exposto desta forma, o problema de utilizar a produtividade para tornar o sistema de Segurança Social sustentável torna-se óbvio: a pressão demográfica é crescente. O rácio pensionista/trabalhadores aumenta cada vez mais de um período para o outro. Se no segundo período o rácio passa de 0,1 para 0,12, entre o penúltimo e o último ele passa de 26,5 para 54. E combater uma pressão crescente exige que se aplique uma força igualmente crescente.

Ora, uma maior taxa de poupança (com o correspondente aumento do stock de capital) pode aumentar o nosso nível de produtividade. Mas não pode fazer com que a taxa de produtividade aumente cada vez mais. Há um limite para o crescimento da produtividade que é possível gerar na economia. E, deste ponto de vista, mais produtividade não elimina o problema da sustentabilidade da Segurança Social: limita-se a garantir níveis de vida mais elevados para cada rácio pensionista/trabalhador. Esses níveis de vida, contudo, serão sempre decrescentes.      

Há alguma alternativa? Há. Uma alternativa - que tem exactamente o mesmo efeito de aumentar a produtividade - é retardar o dia do Armagedão. Ou seja, alterar a regra P, que determina que em cada período há uma pessoa a passar da vida activa para a reforma. Por exemplo, determinar que a taxa de passagem deixa de ser uma pessoa por período, e passa a ser uma pessoa por cada três períodos.

Esta é a via normalmente seguida nos sistemas de Segurança Social redistributivos, e que consiste no muito prosaico aumento da idade da reforma. Claro que isto apenas minimiza o problema. Mas o problema de uma sociedade em declínio demográfico é inultrapassável. E como o que não tem remédio remediado está, mais vale passar logo para a parte dos melhores paliativos. E, a este respeito, os efeitos de um aumento da idade de reforma mimetizam os de um aumento da produtividade. 

P.S.- E de fora desta discussão fica ainda outra questão, que é a da efectiva importância de um sistema de capitalização para aumentar a taxa de poupança. Esta ideia é um pouco falaciosa. Mas isso fica para outro post. 

P.S.2- E isto não significa que o sistema de capitalização não tenha vantagens face ao regime actual. Estas vantagens, porém, têm mais a ver com os incentivos microeconómicos ao nível da gestão das poupanças e com questões de transparência do que propriamente com a sustentabilidade do regime. 

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