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Carlos Guimarães Pinto, na Montanha de Sísifo:

 

É quando o envelhecimento da população se torna mais acentuado, que se torna evidente a fraqueza de um sistema de redistribuição por oposição a um sistema de capitalização. Os fundamentais económicos são fáceis de perceber. Se uma população envelhece, passa a ter uma % de população em idade produtiva menor. A única forma de se manterem os níveis de bem-estar médios, é garantir que os que se continuam a trabalhar são mais produtivos. Para aumentar a produtividade, a economia tem que se tornar mais capital-intensiva. Por definição, uma economia só se torna mais capital-intensiva se houver acumulação de capital.

 

Imaginemos uma economia fechada, com dois tipos de pessoas: trabalhadores e pensionistas. Cada trabalhador produz 100 batatas. A redistribuição é perfeita, o que significa que todos consomem exactamente o mesmo número de batatas. Ou, de forma mais formal, Consumo pensionistas = Consumo trabalhadores =produtividade x trabalhadores / (trabalhadores + pensionistas)

 

No período t - chamemos-lhe Jardim do Éden - há 50 trabalhadores e 5 reformados. O rácio pensionistas/trabalhadores é 0,1 e cada pessoa consome 90,9 batatas. 

 

A partir daqui, entra em vigor a regra P, que diz que em cada período deve transitar uma pessoa do grupo dos trabalhadores para o grupo dos pensionistas.

 

Assim, em t+1, o rácio passa para 0,12 e cada pessoa só pode consumir 89,1 batatas. No período t+2, o rácio atinge os 0,15 e o consumo per capita desce para 87,3 batatas. À medida que o tempo passa, duas coisas acontecem: o rácio pensionistas/trabalhadores sobe e o consumo individual cai.

 

Entretanto, chega o período t+49. É o período do Armagedão, em que há apenas um trabalhador e 54 reformados. Aqui, a pressão demográfica é de tal forma severa que cada pessoa só pode consumir 1,8 batatas. 

 

O que é que é necessário fazer para que o consumo não se reduza a umas míseras 1,8 batatas no período t+49? O Carlos sugere que se aumente a produtividade. E aí surge a pergunta: qual é o aumento da produtividade necessário para que se possa manter o consumo per capita fixo em 100 batatas? 

 

Em t+1, basta que a produtividade aumente 2,03%. É fácil: 2% é a taxa de crescimento normal da produtividade numa economia que se preze. Mas esta facilidade vai-se diluindo ao longo do tempo. Em t+2, a produtividade já tem de crescer 2,08% para que seja possível manter os níveis de vida médios da comunidade.

 

Esta dificuldade torna-se cada vez mais problemática à medida que o tempo passa. Em t+48, há apenas dois trabalhadores para sustentar 53 pensionistas. Manter o consumo constante no período seguinte, quando o rácio passa para 1/54, já exige que a produtividade cresça 100%.

 

Exposto desta forma, o problema de utilizar a produtividade para tornar o sistema de Segurança Social sustentável torna-se óbvio: a pressão demográfica é crescente. O rácio pensionista/trabalhadores aumenta cada vez mais de um período para o outro. Se no segundo período o rácio passa de 0,1 para 0,12, entre o penúltimo e o último ele passa de 26,5 para 54. E combater uma pressão crescente exige que se aplique uma força igualmente crescente.

 

Ora, uma maior taxa de poupança (com o correspondente aumento do stock de capital) pode aumentar o nosso nível de produtividade. Mas não pode fazer com que a taxa de produtividade aumente cada vez mais. Há um limite para o crescimento da produtividade que é possível gerar na economia. E, deste ponto de vista, mais produtividade não elimina o problema da sustentabilidade da Segurança Social: limita-se a garantir níveis de vida mais elevados para cada rácio pensionista/trabalhador. Esses níveis de vida, contudo, serão sempre decrescentes.      

 

Há alguma alternativa? Há. Uma alternativa - que tem exactamente o mesmo efeito de aumentar a produtividade - é retardar o dia do Armagedão. Ou seja, alterar a regra P, que determina que em cada período há uma pessoa a passar da vida activa para a reforma. Por exemplo, determinar que a taxa de passagem deixa de ser uma pessoa por período, e passa a ser uma pessoa por cada três períodos.

 

Esta é a via normalmente seguida nos sistemas de Segurança Social redistributivos, e que consiste no muito prosaico aumento da idade da reforma. Claro que isto apenas minimiza o problema. Mas o problema de uma sociedade em declínio demográfico é inultrapassável. E como o que não tem remédio remediado está, mais vale passar logo para a parte dos melhores paliativos. E, a este respeito, os efeitos de um aumento da idade de reforma mimetizam os de um aumento da produtividade. 

 

P.S.- E de fora desta discussão fica ainda outra questão, que é a da efectiva importância de um sistema de capitalização para aumentar a taxa de poupança. Esta ideia é um pouco falaciosa. Mas isso fica para outro post. 

 

P.S.2- E isto não significa que o sistema de capitalização não tenha vantagens face ao regime actual. Estas vantagens, porém, têm mais a ver com os incentivos microeconómicos ao nível da gestão das poupanças e com questões de transparência do que propriamente com a sustentabilidade do regime. 

     

 

 

 

 

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publicado às 21:42


13 comentários

De PR a 05.12.2012 às 19:24

Carlos,

"Priscila, não percebo porque é que o declínio demográfico tenha de ser feito a uma taxa crescente"

O que é relevante não é a taxa de declínio. O que é relevante é a comparação de dois rácios: a) o rácio pensionistas/trabalhadores; e b) o rácio produção/trabalhador. Se um cai, o outro tem de subir no mesmo montante.

No período inicial, a base contributiva reduz-se pouco, em apenas uma fracção do valor inicial (de 50 para 49, no meu exemplo). À medida que a base vai erodindo, cada pessoa que sai representa uma fracção maior da produção, pelo que quem fica tem necessariamente de aumentar a sua produção a uma taxa superior. Quando a base passa de 2 para 1, por exemplo, a produtividade tem de aumentar em 100% para que seja possível manter os níveis de consumo do período anterior.

Isto talvez seja mais fácil de perceber com um 'modelo' simples. Fiz uma coisa pequeniníssima em excel, em que se pode alterar facilmente os parâmetros de saída e entrada no mercado de trabalho (as fórmulas devolvem automaticamente o consumo 'per capita' e o crescimento da produtividade necessária para que esse consumo possa ser constante). Se tiveres interesse, posso enviar-te por mail.

Não consigo perceber muito bem a relevância do "Se há menos pessoas para repor o capital, também haverá menos pessoas a necessitar dos frutos desse capital mais tarde". Pelo contrário: precisamente porque o rácio trabalhadores/pensionistas está a diminuir, é preciso que o rácio capital/trabalhador aumente, de maneira a aumentar a produtividade e distribuir mais frutos por um número de 'bocas não trabalhadoras' maior.

O ponto é que, seja qual for a acumulação de capital, é impossível aumentar a produtividade à taxa necessária para que se possa manter as regras (idades de reforma, por exemplo) constantes. A acumulação adicional de capital pode aumentar a produtividade face ao baseline scenario, mas não o suficiente para compensar o efeito do rácio trabalhadores/pensionistas.

E isto levanta outra questão - que, em retrospectiva, até devia ter sido levantada em primeiro lugar. Por que é que dizes que a capitalização aumenta a poupança? Imagina que de um dia para o outro a SS portuguesa passava de um sistema redistributivo para um regime de capitalização.

Bom, os contribuintes actuais passavam a pagar menos contribuições, que seriam canalizadas para poupanças, aumentando assim o investimento*. Por outro lado, as reformas actuais teriam também de continuar a ser pagas, o que obrigaria outro sector qualquer (o Estado, provavelmente) a diminuir as suas poupanças. O saldo final é nulo.

O saldo só não seria nulo se, a médio prazo, e como resultado da possibilidade de cada um beneficiar mais de uma poupança superior, a poupança individual aumentasse*. Mas estes são incentivos de nível microeconómico, baseados em alterações comportamentais.

*na prática, uma boa parte da poupança não seria canalizada para formação bruta de capital fixo. Basta ver onde acabaram grande parte das poupanças europeias e americanas na fase de engorda do 'subprime'.



De Carlos G. Pinto a 06.12.2012 às 09:07

Priscila, se quiseres podes ver aqui uma pequena simulação https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0Ajvs6lkD-cDIdHJyZi01Y1JBX2tHNWd4bFdfY09hV3c

Em vez de a passagem de trabalhadores para população activa ser feita em progressão aritmética, +e feita em progressão geométrica. Verás que é a taxa de crescimento na produtividade necessária é diferente daquela que assumes. Não +e crescente.


"Bom, os contribuintes actuais passavam a pagar menos contribuições, que seriam canalizadas para poupanças, aumentando assim o investimento*. Por outro lado, as reformas actuais teriam também de continuar a ser pagas, o que obrigaria outro sector qualquer (o Estado, provavelmente) a diminuir as suas poupanças. O saldo final é nulo."

Sem dúvida. Por isso digo que não há soluções de curto prazo que não passem por diminuir ainda mais o consumo para realizar a poupança que é precisa para fazer face aos compromissos de reforma actuais, mais a acumulação de capital que deveria ter ocorrido antes.

De PR a 06.12.2012 às 19:05

"Em vez de a passagem de trabalhadores para população activa ser feita em progressão aritmética, +e feita em progressão geométrica. Verás que é a taxa de crescimento na produtividade necessária é diferente daquela que assumes."

Carlos, tu tens toda a razão. Para mim era óbvio que a progressão geométrica alterava o padrão demográfico, mas pareceu-me, à primeira vista, que isto agravava ainda mais o perfil. O erro foi em presumir que o agravamento nos primeiros períodos não era (mais do que) compensado pelo desagravamento nos períodos seguintes.

"Por isso digo que não há soluções de curto prazo que não passem por diminuir ainda mais o consumo para realizar a poupança que é precisa para fazer face aos compromissos de reforma actuais, mais a acumulação de capital que deveria ter ocorrido antes."

Não percebo. Mas o que tem isso a ver com o regime de SS? A questão da poupança só é relevante se for possível aumentar a taxa de poupança através de uma alteração de regime. Se não é - porque a poupança adicional de um sector tem implica a 'des-poupança' de outro - então a questão é inerte.

De Carlos G. Pinto a 07.12.2012 às 16:21

Priscila, tentei responder ao teu último ponto aqui http://montanhadesisifo.wordpress.com/2012/12/07/seguranca-social-falhou-e-agora/
Passar agora para um sistema de capitalização não irá resolver o problema já criado, apenas evitará que se torne maior. As obrigações actuais terão que ser tratadas como a dívida pública que são. Mas, por outro lado, deve ficar claro para os mais jovens que não irão receber reforma, de forma a aumentarem as suas taxas de poupança.

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