Parede de casa de banho

Esqueçam o post anterior. Este é um bocadinho melhor.

Uma crítica habitual à Segurança Social redistributiva é que é um sistema falível, porque assenta apenas na promessa do Estado de que as gerações futuras estarão dispostas a pagar as reformas dos actuais trabalhadores. Se não houver dinheiro – seja porque não há vontade das gerações mais novas de entrar no esquema, seja porque não há sequer gerações mais novas suficientes – o sistema colapsa.

A alternativa é um regime de capitalização, em que cada pessoa desconta uma parte do seu rendimento para depositar num fundo de activos. Este esquema parece ser imune ao problema do sistema redistributivo. O dinheiro está lá: não depende da vontade das gerações futuras ou do número de filhos que viermos a ter.

Na verdade, não é bem assim. Um título, como uma acção ou obrigação, também representa uma promessa. A promessa do Estado de que dentro de alguns anos cobrará as receitas necessárias para amortizar a sua dívida, ou a promessa de uma empresa de que no futuro irá pagar uma percentagem dos seus lucros. Uma obrigação – um laço, no inglês (“bond”) – significa um compromisso de pagamento... no futuro.

Tanto a redistribuição como a capitalização prometem, essencialmente, a mesma coisa: em troca de uma poupança hoje – que pode assumir a forma de uma contribuição ou da compra de um activo -, o aforrador ganha hoje o direito de ter amanhã um lugar à mesa. É um direito de saque sobre um bolo incerto. Se não houver bolo, o lugar à mesa não serve de nada.

O bolo, neste caso concreto, é o PIB. E é da evolução deste agregado que depende a sustentabilidade de qualquer um dos sistemas. Um PIB menor representa menos lucros de empresa e menos impostos para o Estado, da mesma forma que representa menos contribuições para a Segurança Social.

Portanto, os dois sistemas são serão diferentes se, por algum mecanismo recôndito, tiverem impacto diferenciado no crescimento do PIB. Mas isso fica para o post seguinte.

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